Requisitos de aprovação e testes

 Em muitas jurisdições, certos terceirização de produtos HPC exigem registro pré-mercado ou notificação às autoridades. Por exemplo, na UE, os terceirização de produtos cosméticos devem passar por uma avaliação de segurança por um avaliador qualificado e ser registrados no Portal de Notificação de Terceirização de produtos Cosméticos da UE (CPNP) antes da venda. Os Estados Unidos, com a recém-aprovada Lei de Modernização da Regulamentação de Cosméticos de 2022 (MoCRA) , também estão caminhando para um sistema de registro – o MoCRA exigirá que os fabricantes registrem instalações e listem os ingredientes dos terceirização de produtos com o FDA, e mantenham registros de segurança. Historicamente, o FDA dos EUA não exigia pré-aprovação para cosméticos (exceto aditivos de cor e terceirização de produtos com alegações de medicamentos como protetores solares ou xampu anticaspa), operando em um modelo de vigilância pós-comercialização. Isso está mudando com o MoCRA para aprimorar a supervisão. 

Distribuidora de fraldas e lenços umedecidos: onde comprar?

Medicamentos e quase-medicamentos (como pasta de dente com flúor, protetores solares e antitranspirantes nos EUA são considerados medicamentos de venda livre) passam por uma aprovação mais rigorosa. A China há muito tempo exige que cosméticos importados passem por registro e, frequentemente, por testes em animais, embora em 2021 o novo Regulamento de Supervisão e Administração de Cosméticos (CSAR) da China tenha introduzido mudanças: agora, cosméticos “comuns” podem evitar testes em animais se a marca fornecer avaliações de segurança adequadas e certificação GMP, etc., facilitando a entrada de marcas livres de crueldade na China. Esses exemplos mostram que os processos de aprovação regulatória diferem: alguns mercados são mais fáceis (basta notificar e vender), outros exigem um registro demorado e até mesmo testes locais.